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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008

, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:32

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:28

Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS

Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos incentivos fiscais caracterizados como subvenção para investimento
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 17:13

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2025 - 20:51

Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.

Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:33

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:28

Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:12

Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39

Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais

comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:02

Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:28

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:57

Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno

O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:09

Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado

O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:32

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:20

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:46

TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo

fato deixou de ser crime diante da prorrogação do prazo para regularização e entrega de armas, imposto pelo estatuto do desarmamento

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 11602

, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos incentivos fiscais caracterizados como subvenção para investimento

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.

Por Mônica Cerqueira.

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação

O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.

comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de

incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de

O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

fato deixou de ser crime diante da prorrogação do prazo para regularização e entrega de armas, imposto pelo estatuto do desarmamento

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